Edição 21- OS PORTUGUESES PAGAM ASSIM TANTOS IMPOSTOS?

 EDIÇÃO 21 -  ECONOMIA POSITIVA                                                                           8/4/2022

       Um bom dia para o "eu" do futuro e para os leitores que um dia  tenham o azar de vir aqui parar.

       Sentado a ver o mar, com um vento frio que me está a gelar os ossos, começa assim mais uma edição de Economia Positiva..

       Atualidade económica, social e política

       Contexto: Fim à vista da pandemia, sendo que teremos que viver com o vírus como se de uma gripe se tratasse. Vários países europeus já retiraram todas as restrições associadas à covid-19. Rússia declara guerra à Ucrânia a 24 de Fevereiro de 2022. O que jamais pensávamos que fosse possível acontecer num país europeu tornou-se numa realidade. A Ucrânia resiste como pode, a NATO e a UE ficam de fora da guerra, aplicando apenas sanções económicas à Rússia e munindo a Ucrânia de armamento. O Benfica passa aos quartos de final da champions league, porém é um clube sem identidade.

      Os Portugueses pagam assim tantos impostos?

       Decidi fazer uma análise sobre o panorama fiscal português e perceber se o que de facto se debate tem mesmo fundamento.

       Como é um tema que poucas pessoas dominam (incluindo eu) começo por tentar explicar as diferenças de estrutura fiscal, carga fiscal e esforço fiscal. De seguida, apresento os números portugueses e europeus e, por fim, tiro as conclusões.

      A estrutura fiscal de um país consiste na forma como os impostos desse país estão organizados e o peso que cada imposto tem na receita fiscal total. Os impostos são diretos, ou indiretos e incidem sobretudo no consumo, rendimento e segurança social. Assim, a estrutura fiscal dos países da UE pode variar, sim. Há países em que o IVA representa 40% da receita fiscal ( e o restante é distribuído pela ss e pelo rendimento), como há países em que o IVA representa 15% da receita fiscal (e o restante é distribuído pela ss e pelo rendimento). E está tudo bem, podemos ficar calmos porque isso não é indicador de nada. Os contribuintes não pagam mais impostos por isso, é apenas a estrutura que um país decidiu adotar para os seus impostos. Ou tributa mais o consumo, ou mais o rendimento ou a ss, ou tributa da mesma forma. Faz como bem achar melhor.

       A carga fiscal é um conceito diferente, é o peso que os impostos tem naquilo que o país produz. Ou seja é a percentagem que os impostos têm em tudo o que o país produz. Ora e é aqui que a conversa começa... Em todos os debates ouvimos que Portugal tem uma carga fiscal elevadíssima e que assim não pode ser e que os portugueses pagam demasiados impostos. No entanto, se analisarmos o panorama da UE, Portugal em 2020 tinha uma carga fiscal situada nos 34.8%,cerca de 1.3% acima da média dos países da OCDE o que não é nada de extraordinário. O que é que isto significa? Significa que os impostos portugueses têm um peso semelhante à média dos países da OCDE. Neste momento deve estar a pensar que não percebo nada disto, mas já vai ficar mais claro.

       Por fim e não menos importante, esforço fiscal. Aqui está a chave mestra desta edição. O esforço fiscal é (como o nome indica) o esforço que cada português faz para pagar os seus impostos. Por outras palavras, é o peso que os impostos têm sobre o que um contribuinte produz num determinado período (ano). Aqui, infelizmente, Portugal regista um score muito negativo, há quem coloque Portugal na última posição da UE... O que é que isto significa? Significa que os portugueses fazem um esforço enorme para pagarem os seus impostos e que no final do mês pouco é o seu rendimento disponível. Este sim é um indicador que nunca é debatido e que, de facto, mostra um problema sério para a nossa sociedade.

        Que conclusões  podemos tirar? Primeiro que quem vai debater impostos, não sabe bem o que está a dizer, depois Portugal tem uma estrutura fiscal interessante e não há muito que apontar. Não paga assim tantos impostos como de facto todos o querem transparecer, estando dentro da média da OCDE. Apesar disto, é o país que mais esforço faz para pagar os seus impostos. Isto permite-nos concluir que Portugal é um país muito pouco produtivo, e isto ninguém afirma com convicção que é um problema que vai hipotecar a minha geração e a dos meus filhos. Este problema não se contraria baixando os impostos, mas sim aumentando a produtividade das empresas e dos contribuintes.

Carga fiscal: https://www.dinheirovivo.pt/economia/costa-promete-cortar-carga-fiscal-para-nivel-onde-estava-quando-chegou-ao-poder-14221655.html

Esforço Fiscal: https://taxfoundation.org/publications/international-tax-competitiveness-index/#Rankings

                               http://www.ipp-jcs.org/wp-content/uploads/2021/07/Policy-Paper-17-Esfor%C3%A7o-Fiscal-excessivo-em-Portugal-Final1.pdf

        João Barros